{"id":157,"__str__":"Requerimento n\u00ba 11 de 2025","link_detail_backend":"/materia/157","metadata":{},"numero":11,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a A luta pelos direitos das mulheres \u00e9 uma pauta essencial para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Apesar dos avan\u00e7os conquistados ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados, como a desigualdade salarial, a viol\u00eancia de g\u00eanero, a baixa representatividade pol\u00edtica e o acesso a oportunidades de trabalho e educa\u00e7\u00e3o. A capacita\u00e7\u00e3o para as mulheres da comunidade pode, inclusive, gerar renda e movimentar a economia local.\r\n\r\nDessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e debates com especialistas, entidades de defesa dos direitos das mulheres e demais setores da sociedade se faz necess\u00e1ria para:\r\n\u2022\tConscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os direitos das mulheres e os avan\u00e7os legais;\r\n\u2022\tDiscutir pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o feminina;\r\n\u2022\tDebater estrat\u00e9gias de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e desigualdades de g\u00eanero;\r\n\u2022\t Incentivar o em. (APROVADO).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/requerimento_1119022025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-26T09:12:11.031036-03:00","ip":"170.83.159.193","ultima_edicao":"2025-08-26T09:09:03.643488-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[26]}