{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "420", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DI", "tipo__descricao": "Dispensas e Inexigibilidades", "assunto": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de Assessoria e Consultoria Cont\u00e1beis, compreendendo supervis\u00e3o cont\u00e1bil e or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO. Empresa contratada: C A R AIRES - ME, CNPJ: 26.825.181/0001-89, Valor de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). Vig\u00eancia: janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "421", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DI", "tipo__descricao": "Dispensas e Inexigibilidades", "assunto": "Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica, para atender as demandas da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO. Empresa contratada: Carvalho e Feitosa Advocacia, CNPJ: 31.627.494/0001-62, Valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vig\u00eancia: janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "422", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DI", "tipo__descricao": "Dispensas e Inexigibilidades", "assunto": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os administrativos no acompanhamento e lan\u00e7amento das informa\u00e7\u00f5es de recursos humanos e no aux\u00edlio do envio das informa\u00e7\u00f5es ao SICAP-AP e E-SOCIAL da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO. Empresa contratada: Douglas Aires Moura, CNPJ: 31.728.679/0001-63, Valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "423", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DI", "tipo__descricao": "Dispensas e Inexigibilidades", "assunto": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o dos sistemas de software de gest\u00e3o p\u00fablica para C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO. Empresa contratada: Mega Suporte e Servi\u00e7os Eireli - EPP, CNPJ: 10.451.784/0002-09, Valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vig\u00eancia: janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "424", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DI", "tipo__descricao": "Dispensas e Inexigibilidades", "assunto": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico do website da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO. Empresa contratada: Jo\u00e3o Batista Parente Neres - ME, CNPJ: 18.446.097/0001-26, Valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: janeiro a dezembro de 2024."}, {"id": "425", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DI", "tipo__descricao": "Dispensas e Inexigibilidades", "assunto": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os administrativos no Controle Interno e filmagem com transmiss\u00e3o em tempo real das Sess\u00f5es Legislativas da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO. Empresa contratada: Kathleen Cristina Pereira dos Santos, CNPJ: 54.737.165/0001-70, Valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vig\u00eancia: abril a dezembro de 2024."}, {"id": "426", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DI", "tipo__descricao": "Dispensas e Inexigibilidades", "assunto": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de engenharia na elabora\u00e7\u00e3o e projetos arquitet\u00f4nico, or\u00e7ament\u00e1rio, hidr\u00e1ulico, cronograma e projeto b\u00e1sico, e tamb\u00e9m acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o para a reforma do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO. Empresa contratada: G. Rabelo Consultoria e Servi\u00e7os de Engenharia Ltda, CNPJ: 44.849.062/0001-48, Valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais). Vig\u00eancia: abril a dezembro de 2024."}, {"id": "427", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DI", "tipo__descricao": "Dispensas e Inexigibilidades", "assunto": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em engenharia civil para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na reforma do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO. Empresa contratada: R P Nogueira Engenharia, CNPJ: 46.878.149/0001-79, Valor de R$ 114.163,23 (cento e quatorze mil, cento e sessenta e tr\u00eas reais e vinte e tr\u00eas centavos). Vig\u00eancia: abril a dezembro de 2024."}]}