{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "204", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o do Sr. Noaldo Cerqueira Alves, como Tesoureiro da C\u00e2mara de Chapada da Natividade/TO, no exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "205", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Cl\u00e1udia Soares de Sousa, na fun\u00e7\u00e3o de Chefe do Controle Interno desta C\u00e2mara, no exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "206", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Bruna Pereira Gomes, na fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Administrativa desta C\u00e2mara, no exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "207", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Maria C\u00e9lia de Jesus, na fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais desta C\u00e2mara, no exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "208", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Jacqueline Alves de Santana, na fun\u00e7\u00e3o de Chefe de Controle Interno desta C\u00e2mara, em substitui\u00e7\u00e3o da servidora Cl\u00e1udia Soares de Sousa, que est\u00e1 em licen\u00e7a."}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da Sra. Jacqueline Alves de Santana, do cargo de Chefe de Controle Interno desta Casa."}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Cl\u00e1udia Soares de Sousa, no cargo de Chefe do Controle Interno desta Casa."}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da Sra. Jacqueline Alves de Santana, na fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Administrativa desta Casa."}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Exonera\u00e7\u00e3o da servidora Carmene Batista Cardoso, do cargo de Secret\u00e1ria Administrativa desta Casa."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Nilton Santos Jos\u00e9 de Carvalho, para a fun\u00e7\u00e3o de Financeiro da C\u00e2mara de Chapada da Natividade."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Daiane Oliveira Galv\u00e3o, para a fun\u00e7\u00e3o de Controle Interno da C\u00e2mara de Chapada da Natividade."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Leidiane Gomes de Ara\u00fajo, para fun\u00e7\u00e3o de Chefe de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal, desta Casa de Leis."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomeia a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Chapada da Natividade/TO, para o ano de 2023. Presidente: Henrique Maur\u00edcio Pereira Dias. Membros: Francisco Dias de Oliveira, e Nilton Santos Jos\u00e9 Carvalho."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o da vereadora Sueli Pinto Cardoso Dion\u00edsio, para responder como Fiscal de Contratos da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO, no exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Decreta Luto Oficial por 03 dias, contados a partir de 07/02/2023, no Poder Legislativo de Chapada da Natividade, devido ao falecimento de Carlos Dion\u00edsio de Santana, ex-vereador desse munic\u00edpio."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Designa o Vereador Nilton Santos Jos\u00e9 de Carvalho, para responder e operar o SICAP-LCO junto ao TCE/TO, no exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomeia Vereadores para composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade, para o bi\u00eanio 2023/2024."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Mayane dos Santos Pereira, para a fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO."}, {"id": "194", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o da servidora Leidiane Gomes de Ara\u00fajo, do cargo de Secret\u00e1ria Administrativa desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "195", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o da servidora Daiane Oliveira Galv\u00e3o, do cargo de Controle Interno desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "196", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o da servidora Lucileide Ant\u00f4nio Gomes, do cargo de Ouvidora Legislativa desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "197", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre exonera\u00e7\u00e3o da servidora Mayane dos Santos Pereira, do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomear o Sr. BRUNO NUNES PREIRA, para a Fun\u00e7\u00e3o de CHEFE DO CONTROLE INTERNO, a partir de 02 de janeiro de 2025."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomear o Sr. JUVENAL FERNANDES OLIVEIRA, para a Fun\u00e7\u00e3o de FINANCEIRO DA C\u00c2MARA, a partir de 02 de janeiro de 2025."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomear o Sra. CIURLENE FERNANDES RIBEIRO, para a Fun\u00e7\u00e3o de OUVIDOR LEGISLATIVO, a partir de 1 de Fevereiro de 2025"}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Nomear o Sra.: MAYANE DOS SANTOS PEREIRA, para a Cargo de SECRETARIA ADMININSTRATIVA, a partir de 01 de Fevereiro de 2025"}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "NOMEIA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO"}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, para instituir o Programa de Governo Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Encarregado/respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO: BRUNO NUNES PEREIRA, Matr\u00edcula n\u00ba 0089 - Titular. Canais de comunica\u00e7\u00e3o: Telefone: (63) 99304-9190 - E-mail: chapadacamara@gmail.com - Endere\u00e7o: Av. 26 de Julho, s/n\u00ba, Centro, C\u00e2mara de Chapada da Natividade."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de membros para compor a Comiss\u00e3o Especial de Estudo para Elabora\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Chapada de Natividade \u2013 TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de agente de contrata\u00e7\u00e3o e respons\u00e1vel pelo sistema integrado de controle e acompanhamento de processos \u2013 sicap-lco, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade \u2013 to, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade \u2013 TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidora para exercer a Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, setor de compras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidora ocupante de cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o de servidora ocupante de cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidora ocupante de cargo de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "Disp\u00f5e sobre o Cancelamento da Sess\u00e3o do dia quinze de setembro de dois mil e vinte cincos (15/09/25) por motivo de curto circuito nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "418", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DC", "tipo__descricao": "Decreto", "assunto": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}