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DC Nº 002/2023 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Daiane Oliveira Galvão, para a função de Controle Interno da Câmara de Chapada da Natividade.
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DC Nº 003/2023 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Leidiane Gomes de Araújo, para função de Chefe de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal, desta Casa de Leis.
Texto Integral
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DC Nº 004/2023 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Chapada da Natividade/TO, para o ano de 2023. Presidente: Henrique Maurício Pereira Dias. Membros: Francisco Dias de Oliveira, e Nilton Santos José Carvalho.
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DC Nº 005/2023 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação da vereadora Sueli Pinto Cardoso Dionísio, para responder como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, no exercício de 2023.
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DC Nº 006/2023 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Decreta Luto Oficial por 03 dias, contados a partir de 07/02/2023, no Poder Legislativo de Chapada da Natividade, devido ao falecimento de Carlos Dionísio de Santana, ex-vereador desse município.
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DC Nº 007/2023 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Designa o Vereador Nilton Santos José de Carvalho, para responder e operar o SICAP-LCO junto ao TCE/TO, no exercício de 2023.
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DC Nº 008/2023 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeia Vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Chapada da Natividade, para o biênio 2023/2024.
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DC Nº 009/2023 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomeação de Mayane dos Santos Pereira, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO.
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DC Nº 006/2024 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre exoneração da servidora Leidiane Gomes de Araújo, do cargo de Secretária Administrativa desta Câmara Municipal.
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DC Nº 007/2024 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre exoneração da servidora Daiane Oliveira Galvão, do cargo de Controle Interno desta Câmara Municipal.
Texto Integral
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