{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "77", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elio Dion\u00edzio de Santana - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/pl-e_01-2024.pdf", "ementa": "\" Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por tempo determinado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado)."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elio Dion\u00edzio de Santana - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/78/pl-e_02-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a equipara\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores  p\u00fablicos municipais ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".(Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado)."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elio Dion\u00edzio de Santana - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/79/pl-e_03-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio Publico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e da outras provid\u00eancias\".(Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado)"}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elio Dion\u00edzio de Santana - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/80/pl-e_04-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea desta municipalidade para Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombola de Chapada da Natividade e d\u00e1 outras providencias\"(Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado)."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elio Dion\u00edzio de Santana - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/81/pl-e_05-2024.pdf", "ementa": "\"Estabelece crit\u00e9rios de desempenho para recebimento de incentivo financeiro visando fortalecimento de politicas afetas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos A.C.S. e A.C.E e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" (Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado)."}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elio Dion\u00edzio de Santana - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/82/pl-e_06-2024.pdf", "ementa": "\" D\u00e1 nome \u00e0 ponte edificada sobre o Rio das Pedras localizada na zona rural deste municipio e d\u00e1 outras providencias \".(Vota\u00e7\u00e3o: Aprovado)."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elio Dion\u00edzio de Santana - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/", "ementa": "\"S\u00daMULA: Fixa os subs\u00eddios dos Prefeitos e Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins. \"Vota\u00e7\u00e3o:(Aprovado)."}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elio Dion\u00edzio de Santana - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/139/ldo_2025.pdf", "ementa": "Que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Vota\u00e7\u00e3o:(Aprovado)."}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elio Dion\u00edzio de Santana - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/140/parecer_ao_projeto_de_lei_n_009.2024.pdf", "ementa": "Que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Vota\u00e7\u00e3o:(Aprovado)."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elio Dion\u00edzio de Santana - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/141/parecer_ao_projeto_de_lei_n_012.2024.pdf", "ementa": "Que \" Estima a Receita e Fixa a despesa do Munic\u00edpio de Chapada da Natividade, estabelecendo o Programa para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras providencias. \"Vota\u00e7\u00e3o:(Aprovado)."}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elio Dion\u00edzio de Santana - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/142/loa_2025.pdf", "ementa": "Que \" Estima a Receita e Fixa a despesa do Munic\u00edpio de Chapada da Natividade, estabelecendo o Programa para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras providencias. \"Vota\u00e7\u00e3o:(Aprovado)."}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Elio Dion\u00edzio de Santana - Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/143/projeto_de_lei_n_013.2024.pdf", "ementa": "\"Institui o servi\u00e7o de Acolhimento em \"FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA\", no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social deste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Vota\u00e7\u00e3o:(Aprovado)."}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/70/pr_01-2024.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade/TO, disp\u00f5e sobre suas atribui\u00e7\u00f5es e o cargo de Ouvidor Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/83/projeto_de_resolucao_02.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa, estabelece organograma e organiza o Quadro de Pessoal Comissionado da C\u00e2mara Municipal de Chapada da Natividade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/pr_03-2024.pdf", "ementa": "Regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo cidad\u00e3o (Lei Federal n\u00ba 12.527/2011), no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/88/pr_04-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores do munic\u00edpio de Chapada da Natividade/TO, para a Legislatura de 2025/2028, e adota outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/144/projeto_de_resolucao_n_05.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Conv\u00eanio com a Cooperativa de Cr\u00e9dito de Livre Admiss\u00e3o do Tocantins SICOOB TOCANTINS CNPJ:26.960.328/0001-43 e d\u00e1 outras providencias. (Aprovado)."}, {"id": "99", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho de Fil\u00f3", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/99/requerimento_nilton_01.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Vota\u00e7\u00e3o:(Aprovado)."}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Motoqueiro", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/requerimento_no_02.2024_wilton.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie amplia\u00e7\u00e3o da rua 26 de julho, do Chap\u00e9u de Palha at\u00e9 a resid\u00eancia de Gesomar Pinto dos Santos. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Motoqueiro", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/requerimento_no_03.2024_wilton.pdf", "ementa": "Requer o Prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento do nas estradas vicinais da Capivara at\u00e9 o Lages. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Motoqueiro", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/102/requerimento_no_04.2024_wilton.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie Casa Cultural. Vota\u00e7\u00e3o(Aprovado)."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Dias", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/103/requerimento_no_05.2024_francisco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie reforma do letreiro da rotat\u00f3ria da entrada de Chapada da Natividade. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Devan de Jovelina", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/104/requerimento_no_06.2024_advam.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie relat\u00f3rios com informa\u00e7\u00f5es sobre o leil\u00e3o de Bens. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "105", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivando", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/105/requerimento_no_07.2024_edivando.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento das Estradas vicinais da Xob\u00f3. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Dias", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/requerimento_no_08.2024_francisco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sueli Cardoso", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/107/requerimento_n_09_sueli.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie conclus\u00e3o da Reforma da Pra\u00e7a da Senador Jo\u00e3o Ribeiro. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "108", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juvenal do Bai\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/108/requerimento_no_010.2024_juvenal.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie motocicletas para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. Vota\u00e7\u00e3o:(Aprovado)."}, {"id": "109", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Dias", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/109/requerimento_no_11.2024_francisco.pdf", "ementa": "Requer que ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento de estradas vicinais de todo munic\u00edpio. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "110", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Pinto", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/110/requerimento_n_012_armando.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo pro\u00edba o uso de aparelho Celular por partes dos parlamentares durante as sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho de Fil\u00f3", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/111/requerimento_n_013_nilton.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie rede de energia el\u00e9trica e \u00e1gua no Setor Novo Mundo. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Dias", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/112/requerimento_n_014_francisco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo Providencie arquibancadas no Est\u00e1dio Ireni de Almeida Nunes. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "113", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Motoqueiro", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/113/requerimento_n_015_wilton.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie constru\u00e7\u00e3o de banheiros e finaliza\u00e7\u00e3o da Capela do cemit\u00e9rio \"Parque dos Pequis\" localizada ao final da rua Pau D \u00b4arco, centro, nesta cidade de Chapada da Natividade. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sueli Cardoso", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/requerimento_n_016_sueli.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Aquisi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 02(dois) computadores para serem usados pelos agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade(ACS). Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Dias", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/requerimento_n_017_francisco.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie reforma da feira do produtor rural La\u00e9rcio Dias de Oliveira. Vota\u00e7\u00e3o:(Aprovado)"}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinei do Bai\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/116/requerimento_n_018_henrique_mauricio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie um aparelho de raio X, por meio de recurso pr\u00f3prio ou atrav\u00e9s do Governo do Estado. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho de Fil\u00f3", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/117/requerimento_n_019_nilton.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie pintura de meios fios em toda a cidade. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivando", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/requerimento_n_020_edivando.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Maria Bamba em frente \u00e0 pra\u00e7a Jo\u00e3o Ribeiro e em frente ao CRAS (Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social).Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juvenal do Bai\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/requerimento_n_021_juvenal.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que , o mesmo providencie quebra molas na Avenida Brasil pr\u00f3ximo ao posto de gasolina, em frente Ant\u00f4nio do milho. Vota\u00e7\u00e3o:(Aprova\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chico Dias", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/requerimento_n_022_francisco.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito Municipal que , o mesmo providencie placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando nomes das ruas. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sueli Cardoso", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/requerimento_n_023_sueli.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie junto a Secretaria Municipal da Sa\u00fade, Um profissional em Radiologia para fazer os exames de ultrassonografia. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juvenal do Bai\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/requerimento_n_024.2024.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie ponte sobre o c\u00f3rrego Boa Sorte, que passa dentro da fazenda S\u00e3o Jo\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o:(Aprovado)."}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Motoqueiro", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123/requerimento_n_025_wilton.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie reforma da ponte do Riach\u00e3o ,que liga a fazenda do Sr. Marcolino a Porteiras. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho de Fil\u00f3", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/requerimento_n_026_nilton.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, providencie constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o rio Bagagem que atravessa o Bai\u00e3o para a fazenda Santana, regi\u00e3o de Deus me livre. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juvenal do Bai\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/requerimento_n_027_juvenal.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento  na rua 26 de julho que liga sa\u00edda para BR e na rua Pau D`arco, que passa em frente \u00e0 casa do ex vice prefeito C\u00e2ndido Pinto Rabelo at\u00e9 a entrada da mineradora Engegold. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sueli Cardoso", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/126/requerimento_n_028_sueli.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por meio da unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade oferte atendimento Ginecologista. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Motoqueiro", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/requerimento_n_029_wilton.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie quebra-molas na Rua dos Cruzeiros em frente ao com\u00e9rcio Vit\u00f3ria e Igreja Cat\u00f3lica. Vota\u00e7\u00e3o:(Aprovada)."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Devan de Jovelina", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/requerimento_n_030_advam.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que , o mesmo juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o providencie uniformes para alunos da escola municipal Marcolina Pinto rabelo e creche Tia Martha. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juvenal do Bai\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/requerimento_n_031_juvenal.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie refor\u00e7o de seguran\u00e7a na cidade. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Devan de Jovelina", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/130/requerimento_n_032_advam.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie juntamente com a Secretaria de Cultura, Desporto e turismo providencie constru\u00e7\u00e3o de uma sede para os festejos tradicionais da cidade. Vota\u00e7\u00e3o:(Aprovado)."}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Niltinho de Fil\u00f3", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/requerimento_n_033_nilton.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie rede de energia na rua da Garagem Municipal, trecho pr\u00f3ximo \u00e0 casa do senhor Natividade at\u00e9 o cruzamento da rua dos cruzeiros. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinei do Bai\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/requerimento_n_034_henrique_mauricio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie Caminh\u00e3o Pipa. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wilson Motoqueiro", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/requerimento_n_035_wilton.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie novas lixeiras para a cidade. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinei do Bai\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/requerimento_n_036_henrique_mauricio.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie Odonto M\u00f3vel. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juvenal do Bai\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/requerimento_n_037_juvenal.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie carreta sa\u00fade da mulher. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)"}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sueli Cardoso", "texto_original": "http://sapl.chapadadanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/requerimento_n_038_sueli.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo solicite a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por meio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade oferte atendimento Pneumologista. Vota\u00e7\u00e3o: (Aprovado)."}]}