Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Chapada da Natividade a participar de Consórcio Público e Aprova Ratificação do Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio para o Acolhimento Institucional (Lar Sementes do Futuro), e dá outras providências. (Situação: Aprovado).
Indexação
Observação