Requerimento nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de limpeza urbana:
Luvas de Proteção: Essenciais para evitar cortes, perfurações e contato direto com resíduos contaminantes.
• Botas de Segurança: Fundamentais para proteger os pés contra objetos perfurantes e substâncias nocivas presentes no lixo.
• Máscaras de Proteção Respiratória: Importantes para evitar a inalação de poeiras, partículas suspensas e agentes biológicos nocivos.
• Óculos de Segurança: Recomendados para proteger os olhos de respingos e substâncias perigosas.
• Uniformes de Alta Visibilidade: Garantem a identificação dos profissionais e aumentam a segurança durante o trabalho, especialmente em áreas de tráfego intenso.
• Protetores Auriculares: Necessários para proteger a audição dos trabalhadores em ambientes com altos níveis de ruído.
(APROVADO)
Luvas de Proteção: Essenciais para evitar cortes, perfurações e contato direto com resíduos contaminantes.
• Botas de Segurança: Fundamentais para proteger os pés contra objetos perfurantes e substâncias nocivas presentes no lixo.
• Máscaras de Proteção Respiratória: Importantes para evitar a inalação de poeiras, partículas suspensas e agentes biológicos nocivos.
• Óculos de Segurança: Recomendados para proteger os olhos de respingos e substâncias perigosas.
• Uniformes de Alta Visibilidade: Garantem a identificação dos profissionais e aumentam a segurança durante o trabalho, especialmente em áreas de tráfego intenso.
• Protetores Auriculares: Necessários para proteger a audição dos trabalhadores em ambientes com altos níveis de ruído.
(APROVADO)
Indexação
Observação