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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Manutenção nas Estradas Rurais nos projetos de Assentamentos em nosso Municipio com URGÊNCIA a estrada que dá acesso a Srª Augustinho no P.A Firmeza. (APROVADO)
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Irmão Divino
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Climatização no Conselho Tutelar em Chapada da Natividade -TO. (APROVADO)
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Irmão Divino
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de limpeza urbana:
Luvas de Proteção: Essenciais para evitar cortes, perfurações e contato direto com resíduos contaminantes.
• Botas de Segurança: Fundamentais para proteger os pés contra objetos perfurantes e substâncias nocivas presentes no lixo.
• Máscaras de Proteção Respiratória: Importantes para evitar a inalação de poeiras, partículas suspensas e agentes biológicos nocivos.
• Óculos de Segurança: Recomendados para proteger os olhos de respingos e substâncias perigosas.
• Uniformes de Alta Visibilidade: Garantem a identificação dos profissionais e aumentam a segurança durante o trabalho, especialmente em áreas de tráfego intenso.
• Protetores Auriculares: Necessários para proteger a audição dos trabalhadores em ambientes com altos níveis de ruído.
(APROVADO)
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Cristiane Pinto
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Substituição das Lixeiras Públicas existentes por modelos que possuam maior altura e capacidade de armazenamento, visando melhorar a coleta de resíduos na cidade. (APROVADO)
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Cristiane Pinto
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o Reajuste Salarial, dos vencimentos dos Cooperados que realizam a Coleta de Lixo deste Município. (APROVADO).
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Ottavyo Oliveira
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Aquisição de um caminhão adequado para coleta do lixo deste município.
(APROVADO).
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Ottavyo Oliveira
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a limpeza e melhoria da iluminação da Igreja Rosário dos Pretos. (APROVADO)
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Devan de Jovelina
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a retirada ou substituição da areia ou a substituição do alambrado do Parquinho Infantil. (APROVADO).
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Devan de Jovelina
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Chapada da Natividade, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a Vossa Excelência a implementação do seguinte procedimento referente à leitura das atas das sessões plenárias:
1. Que as atas das sessões sejam encaminhadas previamente a todos os vereadores, em meio físico, com antecedência mínima de 1 horas antes da sessão em que serão submetidas à aprovação;
2. Que, durante a leitura das atas em plenário, a Secretaria da Câmara proceda apenas à leitura do cabeçalho e das informações essenciais, garantindo a otimização do tempo das sessões, sem comprometer a transparência e publicidade dos atos legislativos. (APROVADO)
Apresentação: 19 de Março de 2025
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Contratação ou a disponibilização de médicos especialistas na rede municipal de saúde, de modo a atender com maior eficiência e celeridade as demandas da população de Chapada da Natividade. (APROVADO).
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a disponibilização de um caminhão para atender á demanda da população no transporte de produtos e utensílios. (APROVADO).
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Irmão Divino
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Municipal Saúde, para que providencie a Aquisição de uma Van para Saúde, destinada ao transporte de pacientes que necessitam de atendimento médico em outros municípios. (APROVADO).
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Irmão Divino
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instalação e um Bueiro na Rua 26 de Julho, visando melhorar o escoamento da água e evitar alagamentos e transtornos para os moradores da região.(APROVADO).
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Juvenal do Baião
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação que, providenciem a contratação de um (a) psicólogo (a) escolar para atuar na Escola Marcolina Pinto Rabelo. (APROVADO)
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Devan de Jovelina
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação que, providenciem criação de uma Sala de Recursos Multifuncionais na Creche Tia Martha, destinada ao atendimento educacional especializado (AEE) para crianças com deficiência. (APROVADO).
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Devan de Jovelina
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que providenciem a aquisição de uma caixa de som amplificada, sirene automática, bebedouro e mobília (armários, mesas e demais itens necessários) para melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Marcolina Pinto Rabelo. (APROVADO).
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Devan de Jovelina
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que providenciem a manutenção dos aparelhos de ar- condicionado e a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal. (APROVADO).
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Devan de Jovelina
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que providenciem a ampliação da estrutura da Creche Tia Martha, com a construção de uma área coberta ligando o portão de entrada ao prédio principal. (APROVADO).
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Devan de Jovelina
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providenciem Parolamento das estradas Zona Rural. (APROVADO).
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Devan de Jovelina
Texto Original
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providenciem a Interligação de Energia elétrica na rua da casa do Tio Lourenço, situada na rua (Interna da Garagem). (APROVADO).
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Dinei do Baião
Texto Original
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providenciem a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos no Quadro de Servidores do Município. (APROVADO).
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Devan de Jovelina
Texto Original
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal junto às secretarias competentes, que, o mesmo providencie climatização para sala de vigilância sanitária. (APROVADO).
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irmão Divino
Texto Original
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providenciem um Agente de vigilância sanitária. (APROVADO).
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irmão Divino
Texto Original
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal , juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de novos equipamentos, destinada ao consultório odontológico desse município que necessita de um melhor atendimento aos munícipes. (APROVADO).
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Irmão Divino
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, que providenciem a instalação de monumentos de identificação cultural e histórica, que expressem a força e o orgulho do nosso povo, destacando Chapada da Natividade como Quilombo Chapada da Natividade, nas entradas da cidade e nas principais vias públicas. (APROVADO).
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Irmão Divino
Texto Original
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal junto à secretaria competentes, que providenciem a denominação oficial da via pública atualmente conhecida como “rua da garagem” para “Rua Jorge Nunes de Carvalho”. (APROVADO)
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Irmão Divino
Texto Original
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja feito pavimentação asfáltica e Iluminação Pública na rua Maria Bamba. (APROVADO).
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Ottavyo Oliveira
Texto Original
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal junto à secretaria de obras, transportes e serviços urbanos, que, os mesmos providenciem a Ponte do Rio Bagagem que liga ao Santana e ao Deus me livre. (APROVADO).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Juvenal do Baião
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Criação da “Casa do Artesão / Casa da Cultura”, bem como a estruturação de uma Associação Municipal voltada ao Fomento do Artesanato e da Economia Criativa em Chapada da Natividade. (APROVADO)
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Irmão Divino
Texto Original
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal, que providenciem a Aquisição de um Caminhão Pipa. (APROVADO).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Sueli Cardoso
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal, que providenciem a instalação de um bebedouro na garagem de carros do município, visando atender aos servidores, motoristas e demais trabalhadores que diariamente desempenham suas funções no local. (APROVADO).
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Dinei do Baião
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Deporto , Turismo e Cultura a implementação de um projeto cultural de resgate das raízes musicais locais, voltado especialmente para a formação de jovens no aprendizado de instrumentos tradicionais como sanfona, triângulo e pandeiro, amplamente utilizados nos festejos do Divino Espírito Santo e em outras manifestações culturais da nossa região. (APROVADO).
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Devan de Jovelina
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o patrolamento e melhoria da estrada vicinal que dá acesso ao Rio Bagagem, no Assentamento Xobó. (APROVADO)
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Ottavyo Oliveira
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a Solicitação de Instalação e/ou Melhoria da Iluminação Pública na Rua Camila Pinto Rabelo. (APROVADO).
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Irmão Divino
Texto Original
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a Solicitação de Instalação e/ou Melhoria da Iluminação Pública na Rua Camila Pinto Rabelo. (APROVADO)
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Cristiane Pinto
Texto Original
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal que, o mesmo providencie a Sinalização adequada das pontes do Rio das Pedras, Maiada Alta e Riachão Larginha localizadas nas comunidades. (APROVADO).
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Devan de Jovelina
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: O s vereadores ADVAM DIONISIO DE SANTA E SUELI PINTO CARDOSO Requer que seja encaminhado ao chefe do poder Executivo Municipal que, o mesmo providencie a Disponibilização de um(a) profissional psicólogo(a) para realiza acompanhamento e atendimento psicológico aos alunos da escola Municipal Marcolina Pinto Rabelo e Creche Tia Martha. (APROVADO).
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Sueli Cardoso
Texto Original
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