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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Obras onde requer a instalação de três (3) quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Jorge Nunes de Carvalho desde o seu início até o final da Rua da Garagem, no município de Chapada da Natividade. Os redutores de velocidade deverão ser instalados nos seguintes pontos: 1. O primeiro quebra-molas, próximo à residência do Senhor Evilaso Nunes 2. O segundo quebra-molas, próximo à residência do Senhor Elenilson Dionisio 3. O terceiro quebra-molas, próximo à Garagem, no final da referida via.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Devan de Jovelina
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Obras onde requer realização de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Bamba, no município de Chapada da Natividade. (APROVADO)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juvenal do Baião

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências cabíveis para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, especialmente quanto ao reconhecimento dos professores da educação infantil como profissionais do magistério e à adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério municipal. Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências administrativas e normativas necessárias para adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério. (APROVADO)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irmão Divino
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Obras onde requer a Solicitação e a implantação/manutenção de iluminação pública no Estádio de Futebol Ireni Nunes de Almeida, neste Município. (APROVADO)

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juvenal do Baião

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Obras onde requer a instalação de Bueiros no Assentamento P.A Baião, especificamente na rota onde os coletivos passam que do acesso a casa do Senhor Lázaro, neste município de Chapada da Natividade - TO. (APROVADO)

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dinei do Baião
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a aquisição de novos mobiliários escolares para a Escola Municipal Marcolina Pinto Rabelo, compreendendo: I – Cadeiras e mesas para professores; II – Cadeiras e mesas destinadas aos alunos da Educação Infantil; III – Cadeiras para os alunos do Ensino Fundamental I; IV – Armários para salas de aula e organização de materiais pedagógicos. (APROVADO)

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irmão Divino
Texto Original