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DC Nº 008/2024 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre exoneração da servidora Lucileide Antônio Gomes, do cargo de Ouvidora Legislativa desta Câmara Municipal.
Texto Integral
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DC Nº 009/2024 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre exoneração da servidora Mayane dos Santos Pereira, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal.
Texto Integral
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DC Nº 001/2025 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomear o Sr. BRUNO NUNES PREIRA, para a Função de CHEFE DO CONTROLE INTERNO, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Texto Integral
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DC Nº 002/2025 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomear o Sr. JUVENAL FERNANDES OLIVEIRA, para a Função de FINANCEIRO DA CÂMARA, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Texto Integral
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DC Nº 003/2025 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão de Contratação e dá outras providências.
Texto Integral
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DC Nº 004/2025 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nomear o Sra. CIURLENE FERNANDES RIBEIRO, para a Função de OUVIDOR LEGISLATIVO, a partir de 1 de Fevereiro de 2025
Texto Integral
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DC Nº 005/2025 - Decreto
Interessado:
Assunto: Nomear o Sra.: MAYANE DOS SANTOS PEREIRA, para a Cargo de SECRETARIA ADMININSTRATIVA, a partir de 01 de Fevereiro de 2025
Texto Integral
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DC Nº 009/2025 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: NOMEIA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO
Texto Integral
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DC Nº 011/2025 - Decreto
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para instituir o Programa de Governo Digital, e dá outras providências
Texto Integral
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DC Nº 012/2025 - Decreto
Interessado:
Assunto: Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, e dá outras providências.
Texto Integral
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