Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebra contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências.Votação:(Aprovado)

Dispõe sobre a concessão de Diárias para custeio de despesas de viagens do Poder Executivo e servidores municipais e dá outras providências.Votação:(Aprovado)

Cria o Calendário Cultural de eventos do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.Votação:(Aprovado)

Altera e cria cargo comissionado na Estrutura Administrativa da Prefeitura MunicipaL de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências.Votação:(Aprovado)

Dispõe sobre o programa de Guarda subsidiada no Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.Votação: (Aprovado)

Autoriza o Poder Executivo do Município de Chapada da Natividade a patrocinar e financiar eventos culturais ,religiosos e artísticos em âmbito municipal e dá outras providências.Votação: (Aprovado)

Dá nova redação ao artigo 1° da lei Municipal n°279/2021 de 21 de setembro de 2021,que dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música deste Município e dá outras providências.Votação: (Aprovado)

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada de Natividade -TO para o período 2023-2025.Votação: ( Aprovado)

Altera a Lei n°300/2022 de 30 de dezembro de 2022,que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.Votação:(Aprovado)

Altera a Lei n° 301/2022,que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.Votação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n°127/2022 e dá outras providências. Votação:(Aprovado)

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°309/2023,de 26 de junho de 2023,que dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de despesas de viagens do Poder Executivo e servidores municipais e dá outras providencias". Votação: (Aprovado)

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providencias". Votação:(Aprovado)

"Estima a Receita e Fixa a despesa do Munícipio de Chapada da Natividade ,estabelecendo o Programa para o Exercício de 2024 e dá outras Providências". Votação: (Aprovado)

"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências". Votação:(Aprovado)

"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada da Natividade para o período 2023-2025 e dá outras providências" Votação:(Aprovado).

" Altera a Lei n° 301/2022,que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 e dá outras providências." Votação:(Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, que providencie o retorno da placa para seu devido lugar,Avenida Girassol esquina Rua 01, Avenida dos Cruzeiros. Votação:(Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Providencie rede de saneamento Básico na Avenida Girassol,esquina rua 01 Avenida dos Cruzeiros. Votação:( Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Dê explicações do recurso recebido de carros leiloados. Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Providencie construção de garagem para ônibus escolares. Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Providencie a implantação da ponte sobre o córrego Forquilha, que liga estrada da Formiguinha a divisa de Pindorama passando por nosso município. Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Realização de uma reforma no postinho de saúde Emílio Antônio de Araújo no Municipio de Chapada da Natividade. Votação:(Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Providencie rede de saneamento básico,rede de energia elétrica,asfalto e limpeza de ruas e lotes no Setor Novo Mundo. Votação:(Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Que o mesmo dê explicações do dinheiro de empréstimo das placas solares. Votação:(Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Que o mesmo providencie iluminção pública. Votação:( Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, A contratação e disponibilidade de profissionais de segurança durante o período letivo em todas as escolas municipais e CMEIs,com o obetivo de proporcionar maior segurança a estudantes,professores,e demais servidores ,além da preservação do patrimônio público. Votação:( Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Que providencie finalização da Capela do Cemitério"Parque dos Pequis"localizada ao final da rua Pau D'arco,centro,nesta cidade de Chapada da Natividade. Votação:( Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Saber o que a Administração Municipal está realizando no sentido de promover a incorporação do benefício do adicional noturno aos Servidores Públicos Municipais. Votação:( Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Saber o que a Administração Municipal está realizando no sentido de promover a incorporação de adicional de insalubridade aos Servidores Públicos Municipais. Votação:( Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Que encaminhe o projeto de lei do piso salarial dos Profissionais de Enfermagem. Votação:( Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal, Que o mesmo dê respostas sobre como está a volta do caminhão FORD que foi para reforma. Votação:( Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Que o mesmo providencie quebra molas em frente a farmácia Bem Estar e distribuidora Chapéu de Palha, na Avenida Brasil. Votação:( Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, Que o mesmo não forneça maquinário para os agricultures nos finais de semana afim de receber dinheiro ou qualquer outro tipo de pagamento. Votação:( Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie troca do poste de energia na residência de seu Odilon Pereira Lacerda,narua 27 de julho,S/N a pedido de sua filha Odilene Lacerda.Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal, providências junto ao setor competente,para colocar um ônibus escolar exclusivo na rota do P.A Revolução.Votação:(Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que o ônibus que faz rota da capivara retorne a fazer a linha passando pela fazenda Flor da Serra, do senhor Conceição.Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que providencie construção da ponte sobre o rio Bagagem que atravessa o Baião para a fazenda Santana. Votação: ( Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal Realização de uma reforma no postinho de saúde Emílio Antônio de Araújo no município de Chapada da Natividade.Votação:(Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal,que o mesmo dê respostas sobre como está a volta do caminhão FORD que foi para a reforma.Votação:(Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal,que o mesmo providencie retro escavadeiras para fazer cacimbas para os pequenos produtores rurais.Votacão:(Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que,o mesmo providencie caçamba para transportar o calcário doado pela Ruraltins. Votação:(Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que,o mesmo providencie Casa Cultural.Votação:(Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal ,que o mesmo providencie reforma da ponte do rio das pedras sentido Morro do gado a Capivara.Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que,o mesmo providencie móveis e eletrodomésticos e ar condicionado para o Conselho Tutelar.Votação:(Aprovado)

Requer ao prefeito Municipal que, o mesmo providencie um caminhão pipa para fornecer água as residência que esta faltando água a dias. Votação:(Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal,que o mesmo providencie patrolamento no Setor Novo Mundo.Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que,o mesmo providencie o término do calçamento do setor Bela Vista 01.Votação:(Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que, crie Projeto de Lei "Auxílio Proteção Solar"que permita as mulheres,da limpeza urbana,receber valor a ser estipulado pelo Poder Executivo Municipal tendo em vista o trabalho por elas realizado.Votação:(Aprovado)