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" Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências." (Votação: Aprovado).

"Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências".(Votação: Aprovado).

"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Publico da Educação Básica e da outras providências".(Votação: Aprovado)

"Dispõe sobre doação de área desta municipalidade para Associação Comunitária Quilombola de Chapada da Natividade e dá outras providencias"(Votação: Aprovado).

"Estabelece critérios de desempenho para recebimento de incentivo financeiro visando fortalecimento de politicas afetas à atuação dos A.C.S. e A.C.E e dá outras providências." (Votação: Aprovado).

" Dá nome à ponte edificada sobre o Rio das Pedras localizada na zona rural deste municipio e dá outras providencias ".(Votação: Aprovado).

"SÚMULA: Fixa os subsídios dos Prefeitos e Vice-Prefeito e Secretários do Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins. "Votação:(Aprovado).

Que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Votação:(Aprovado).

Que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Votação:(Aprovado).

Que " Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Chapada da Natividade, estabelecendo o Programa para o Exercício de 2025 e dá outras providencias. "Votação:(Aprovado).

Que " Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Chapada da Natividade, estabelecendo o Programa para o Exercício de 2025 e dá outras providencias. "Votação:(Aprovado).

"Institui o serviço de Acolhimento em "FAMÍLIA ACOLHEDORA", no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município e dá outras providências. Votação:(Aprovado).

Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Chapada da Natividade/TO, dispõe sobre suas atribuições e o cargo de Ouvidor Legislativo, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

"Dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelece organograma e organiza o Quadro de Pessoal Comissionado da Câmara Municipal de Chapada da Natividade e dá outras providências".(Votação: Aprovado).

Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos, e dá outras providências. (Votação: aprovado).

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chapada da Natividade/TO, para a Legislatura de 2025/2028, e adota outras providências. (Votação: aprovado).

" Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins SICOOB TOCANTINS CNPJ:26.960.328/0001-43 e dá outras providencias." Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie iluminação pública. Votação:(Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie ampliação da rua 26 de julho, do Chapéu de Palha até a residência de Gesomar Pinto dos Santos. Votação: (Aprovado).

Requer o Prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento do nas estradas vicinais da Capivara até o Lages. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie Casa Cultural. Votação(Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie reforma do letreiro da rotatória da entrada de Chapada da Natividade. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie relatórios com informações sobre o leilão de Bens. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento das Estradas vicinais da Xobó. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie Operação tapa buraco. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie conclusão da Reforma da Praça da Senador João Ribeiro. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie motocicletas para os agentes comunitários de saúde. Votação:(Aprovado).

Requer que ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento de estradas vicinais de todo município. Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo proíba o uso de aparelho Celular por partes dos parlamentares durante as sessões Ordinárias e Extraordinárias. Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie rede de energia elétrica e água no Setor Novo Mundo. Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo Providencie arquibancadas no Estádio Ireni de Almeida Nunes. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie construção de banheiros e finalização da Capela do cemitério "Parque dos Pequis" localizada ao final da rua Pau D ´arco, centro, nesta cidade de Chapada da Natividade. Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, Aquisição de no mínimo 02(dois) computadores para serem usados pelos agentes Comunitários de Saúde(ACS). Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie reforma da feira do produtor rural Laércio Dias de Oliveira. Votação:(Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie um aparelho de raio X, por meio de recurso próprio ou através do Governo do Estado. Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie pintura de meios fios em toda a cidade. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie pavimentação asfáltica na rua Maria Bamba em frente à praça João Ribeiro e em frente ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que , o mesmo providencie quebra molas na Avenida Brasil próximo ao posto de gasolina, em frente Antônio do milho. Votação:(Aprovação).

Requer ao prefeito Municipal que , o mesmo providencie placas de sinalização indicando nomes das ruas. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie junto a Secretaria Municipal da Saúde, Um profissional em Radiologia para fazer os exames de ultrassonografia. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie ponte sobre o córrego Boa Sorte, que passa dentro da fazenda São João. Votação:(Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie reforma da ponte do Riachão ,que liga a fazenda do Sr. Marcolino a Porteiras. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, providencie construção da ponte sobre o rio Bagagem que atravessa o Baião para a fazenda Santana, região de Deus me livre. Votação: (Aprovado)

Requer ao prefeito Municipal que, o mesmo providencie patrolamento na rua 26 de julho que liga saída para BR e na rua Pau D`arco, que passa em frente à casa do ex vice prefeito Cândido Pinto Rabelo até a entrada da mineradora Engegold. Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da unidade Básica de Saúde oferte atendimento Ginecologista. Votação: (Aprovado)

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie quebra-molas na Rua dos Cruzeiros em frente ao comércio Vitória e Igreja Católica. Votação:(Aprovada).

Requer ao Prefeito Municipal que , o mesmo juntamente com a Secretaria de Educação providencie uniformes para alunos da escola municipal Marcolina Pinto rabelo e creche Tia Martha. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie reforço de segurança na cidade. Votação: (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que o mesmo providencie juntamente com a Secretaria de Cultura, Desporto e turismo providencie construção de uma sede para os festejos tradicionais da cidade. Votação:(Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo providencie rede de energia na rua da Garagem Municipal, trecho próximo à casa do senhor Natividade até o cruzamento da rua dos cruzeiros. Votação: (Aprovado).