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Moção de Aplausos aos Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate ás Endemias.

Autoriza o Município de Chapada da Natividade a participar de Consórcio Público e Aprova Ratificação do Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio para o Acolhimento Institucional (Lar Sementes do Futuro), e dá outras providências. (Aprovado).

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado, e dá outras providências. (Aprovado).

Inclui cargo na Tabela de Diárias da Lei nº 309/2023, e altera o artigo 1º, que dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de despesas de viagens do Poder Executivo e servidores municipais, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a Organização e Reestruturação Administrativa dos Cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Comissionado da Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre cessão de servidores para o Giro da Folia do Divino Espírito Santo de Chapada da Natividade/TO, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências. (Aprovado).

Altera o art. 14 e § único do art. 21 da Lei Municipal nº 337/2025, de 24 de março de 2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Chapada da Natividade - COMCULTUR, e dá outras providências. (Aprovado).

Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Chapada da Natividade para o quadriênio 2026-2029. (Aprovado).

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (Aprovado).

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade, estabelecendo o Programa para o Exercício de 2026. (Aprovado).

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade a firmar parceria com o Instituto RABDC - Realiza Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, para a construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, bem como a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Espaço Físico Público, e dá outras providências. (Aprovado).

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Chapada da Natividade/TO, e dá outras providências. (Aprovado).

Cria o Conselho Municipal dos Povos Quilombolas, Tradicionais e Originários do Município de Chapada da Natividade, e dá outras providências. (Aprovado).

"Dispõe sobre a denominação da via pública localizada no setor central deste Município com "Rua Jorge Nunes de Carvalho" e dá outras providências."

Institui a Política Municipal de Apoio Integral ás Pessoas Neurodivergentes e suas famílias no Município de Chapada da Natividade -TO, e dá outras providências. (Aprovado).

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo solicite o Parolamento das estradas da Zona Rural. (APROVADO)

Requer ao Prefeito Municipal que, o mesmo solicite o Pagamento Adicional Noturno. (APROVADO)

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie um curso de treinamento de Primeiros Socorros para os profissionais de saúde que atuam na UBS deste município. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção de ponte sobre o Rio Bagagem, localizado no Baião, na travessia do Santana e a comunidade do Deus me Livre. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie um Profissional em Radiologia para fazer os exames de ultrassonografia. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie Monitor no Ônibus Escolar que faz a rota na região da Revolução. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a implantação de atendimento médico 24 horas no posto de Saúde, localizado no município de Chapada da Natividade. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o pagamento de adicional de insalubridade (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção da Ponte na Regiões: Pedra Preta, Capivara, Gerere e Borda. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a A luta pelos direitos das mulheres é uma pauta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Apesar dos avanços conquistados ao longo das últimas décadas, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados, como a desigualdade salarial, a violência de gênero, a baixa representatividade política e o acesso a oportunidades de trabalho e educação. A capacitação para as mulheres da comunidade pode, inclusive, gerar renda e movimentar a economia local. Dessa forma, a realização de palestras e debates com especialistas, entidades de defesa dos direitos das mulheres e demais setores da sociedade se faz necessária para: • Conscientizar a população sobre os direitos das mulheres e os avanços legais; • Discutir políticas públicas voltadas para a proteção e valorização feminina; • Debater estratégias de combate à violência contra a mulher e desigualdades de gênero; • Incentivar o em. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie Novas lixeiras. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção de um galpão com rampa na garagem. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a disponibilizar o Transporte dos Feirantes da Feira Municipal Laércio Dias de Oliveira. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção de ponte sobre o córrego Taboa. O mesmo dá acesso a Fazenda do Senhor Lucas, Senhor Erasmo, Senhor Gilvan, Senhor Jovenir e demais vizinhanças. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção da ponte sobre Córrego Jereré. o mesmo da acesso a fazenda do Senhor Gilvan, Senhor Jovenir e demais vizinhanças. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Climatização para Sala de Vigilância Sanitária.(APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Instalação ou melhoria da iluminação do campo de futebol localizado no Assentamento P.A Baião (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Uniformes Escolares para a Rede Pública Municipal de Ensino. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção de uma sala de brinquedoteca na Creche Tia Marta. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie á Reforma da quadra Poliesportiva. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Tampar os buracos das Ruas e Avenidas da nossa cidade. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Reconstrução do asfalto em parte da Rua Maria Bamba. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Coleta dos Entulhos das ruas de nossa Cidade. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o Patrolamento na Serra Maria Bamba. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a conclusão da Obra da Capela do Cemitério Municipal. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Instalação de iluminação no Cemitério Local. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie a Construção da Calçada na Avenida 26 de Julho. (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o Transporte Escolar Especial aos alunos que frequenta a APAE de Natividade. . (APROVADO).

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie o Reforço da Merenda Escolar aos Alunos da Zona Rural. (APROVADO)